Política energética
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]
Política energética
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado 280/2018, que suspende por 12 meses os benefícios criados pela Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, que esteve envolvida em uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. O presidente Michel Temer sancionou lei do Repetro em janeiro, estendendo o […]
Combustíveis e Bioenergia
Senadoras da oposição, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Lídice da Mata (PSB/BA) protocolaram no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras e a política de desinvestimento da companhia, bem como seus impactos sobre os preços e combustíveis no país. Com 29 assinaturas, o […]
Combustíveis e Bioenergia
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
Política energética
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]
Combustíveis e Bioenergia
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]
Combustíveis e Bioenergia
Líder do Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) apresentou nessa quarta-feira no plenário da Casa um projeto de resolução para limitar a cobrança de ICMS em operações interestaduais sobre os combustíveis. O projeto, que limita as alíquotas em 18% para gasolina e álcool e 7% para o diesel, recebeu o apoio do líder do governo […]
Política energética
A alta dos combustíveis puxada pela valorização do petróleo no mercado internacional reverberou fortemente no Congresso Nacional nessa segunda-feira. Na manhã de hoje, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciaram em nota conjunta que vão reunir no dia 30 de maio uma Comissão Geral Conjunta “para debater e […]
Política energética
A Eletrobras foi a principal pauta das reuniões oficiais feitas por Moreira Franco nos primeiros 30 dias de seu comando no Ministério de Minas e Energia. O ministro discutiu a pauta em pelo menos 13 reuniões que envolveram parlamentares e investidores. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Político E&P, serviço premium de […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça um convite para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, detalhar a proposta do governo para a privatização da Eletrobras na próxima terça, 22. Autor do convite, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB/CE), afirmou que a decisão acerca da privatização da companhia e de suas […]