Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]
Política energética
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também. O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – […]
Política energética
As perspectivas para Temer pioraram rapidamente em meados de maio - Foto: Marcos Corrêa/PR Enquanto a agenda dos políticos é ocupada cada dia mais pelas articulações visando a eleição nacional de outubro, as votações do Congresso nacional refletem o rearranjo entre os partidos e o paulatino esvaziamento da força política que resta a Michel Temer […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Política energética
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O Ministério de Minas e Energia já trabalha para tentar viabilizar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa no dia 29 de novembro. Tanto no MME quanto na ANP há o entendimento de que as especificidades […]
Política energética
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
Combustíveis e Bioenergia
Os senadores aprovam a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A aprovação no Senado do projeto que libera a venda direta de etanol das usinas para os postos por 47 votos a dois mostrou que a pressão popular contra a alta dos […]