Collor quer criar leilões para pré-sal eólico
Projeto do senador e ex-presidente da República cria “prismas eólicos”, similares aos blocos exploratórios de petróleo e gás
Tag Senado Federal
Eduardo Braga tenta impedir a venda da Amazonas Energia
O senador protocolou relatório favorável ao PLC 77/2018 com uma subemenda que exclui a distribuidora
Cessão onerosa depende de requerimento de Fátima Bezerra
O PLC 78/2018, que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa e também regulamenta o modelo que será feito o leilão do seu excedente, ainda está parado no Senado aguardando a votação de um requerimento feito pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN). A parlamentar apresentou no último mês um pedido […]
O plano Jair Bolsonaro para política energética
A proposta de plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), registrada ontem, propõe a abertura do setor de transporte de gás natural e distribuição de derivados, com acesso a dutos, e investimentos em shale gas. Todos os programas e as candidaturas precisam ser protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira (15/8). Petrobras. […]
Cancelada reunião para instalação de comissão especial para discutir venda direta de etanol
Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]
Senadora propõe bônus-desconto para quem reduzir consumo de energia
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]
Comissão do Senado aprova uso de royalties do petróleo para prevenir desastres naturais
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]
Ponto final (2/7): a agenda do Congresso, o que está no caminho do PL da cessão onerosa e outra (potencial) pancada bilionária na Petrobras
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]
Parlamentares continuam se movendo pelo etanol
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]
Ponto final (26/6): cessão onerosa, Eletrobras, Petrobras, agências e Mike Pence
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também. O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – […]