A terça-feira promete ser agitada para a política energética com a possibilidade de aprovação de relatório de duas Medidas Provisórias com grande interesse do setor. A MP 811, que libera a comercialização da fatia da União no petróleo obtido contratos de partilha da produção deve ser aprovada com tranquilidade na Câmara dos Deptuados. A Comissão […]
A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 2 de maio. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de […]
Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]
A comissão mista da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias adiou para amanhã a votação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). A MP 814/17 também reestrutura o setor elétrico na região Norte. . A MP 814/2017 também reestrutura o setor elétrico na Região Norte. A estatal é responsável por um terço da geração de energia […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje audiência pública para discutir o programa de privatizações realizada pelo governo Michel Temer, entre eles os leilões de petróleo e a privatização da Eletrobrás. Participam da audiência o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, […]
Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado indicaram seus representantes na Comissão Especial que vai analisar a Medida Provisória 811, que libera a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para fazer a comercialização ou contratar agente comercializador para a parcela da União no petróleo e o gás natural gerados a partir dos contratos […]
Quem é contra (e quem é a favor) da privatização da Eletrobrás
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta de votações o projeto de lei que destina uma parte dos royalties do petróleo à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Trata-se do PLS 227/2011, do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA). “Anualmente recebemos a triste notícia de desastres provocados […]