O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
Os senadores aprovam a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A aprovação no Senado do projeto que libera a venda direta de etanol das usinas para os postos por 47 votos a dois mostrou que a pressão popular contra a alta dos […]
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado 280/2018, que suspende por 12 meses os benefícios criados pela Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, que esteve envolvida em uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. O presidente Michel Temer sancionou lei do Repetro em janeiro, estendendo o […]
Senadoras da oposição, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Lídice da Mata (PSB/BA) protocolaram no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras e a política de desinvestimento da companhia, bem como seus impactos sobre os preços e combustíveis no país. Com 29 assinaturas, o […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]
Líder do Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) apresentou nessa quarta-feira no plenário da Casa um projeto de resolução para limitar a cobrança de ICMS em operações interestaduais sobre os combustíveis. O projeto, que limita as alíquotas em 18% para gasolina e álcool e 7% para o diesel, recebeu o apoio do líder do governo […]