A proposta de plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), registrada ontem, propõe a abertura do setor de transporte de gás natural e distribuição de derivados, com acesso a dutos, e investimentos em shale gas. Todos os programas e as candidaturas precisam ser protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira (15/8). Petrobras. […]
Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também. O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – […]
As perspectivas para Temer pioraram rapidamente em meados de maio - Foto: Marcos Corrêa/PR Enquanto a agenda dos políticos é ocupada cada dia mais pelas articulações visando a eleição nacional de outubro, as votações do Congresso nacional refletem o rearranjo entre os partidos e o paulatino esvaziamento da força política que resta a Michel Temer […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O Ministério de Minas e Energia já trabalha para tentar viabilizar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa no dia 29 de novembro. Tanto no MME quanto na ANP há o entendimento de que as especificidades […]