Política energética
Ministro de Minas e Energia no Senado
Bento Albuquerque participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura
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Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Petróleo
Senador quer tornar corais da Amazônia área de preservação permanente
Medida pode inviabilizar a exploração de áreas licitadas pela ANP na região da Foz do Amazonas
Petróleo
Rodrigo Pacheco relata projeto para manter Petrobras estatal
O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) assumiu a relatoria do Projeto de Lei n° 579, de 2019 , protocolado pelo senador Álvaro Dias (PODE/PR) para impedir que a Petrobras deixe ser uma empresa estatal. A proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle acionário […]
Petróleo
Senador Ciro Nogueira quer debater política de preços para gás de cozinha
O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para realização de audiência pública para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido gás de cozinha vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg. Segundo o parlamentar, o preço do botijão […]
Meio ambiente
Rede faz esforço conjunto para classificar crimes ambientais como hediondos
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Política energética
Álvaro Dias quer garantir Petrobras estatal
O senador Álvaro Dias, candidato do Podemos à presidência da República em 2018, protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei n° 579, de 2019 para impedir que a Petrobras deixe ser uma empresa estatal. A proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle […]
Política energética
DEM comandará Comissão do Senado que analisa indicações a agências de energia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta segunda (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa. A informação foi divulgada pelo novo presidente do Senado […]
Política energética
DEM será protagonista nas pautas de energia no Congresso
A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), neste sábado (2/2), para comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos vai consolidar o DEM como principal aliado do governo Jair Bolsonaro e principal força para na área de energia no Congresso Nacional. Ontem, os deputados federais reelegeram Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara. O principal opositor […]
Política energética
Toffoli anula decisão do Senado e determina voto secreto
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Política energética
Senado volta neste sábado para tentar eleger presidente
Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança […]