A prestação de contas obrigatória anual das agências reguladoras ao Congresso Nacional foi aprovada nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do PLS 13/2013, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), é dar transparência a esses órgãos e facilitar o trabalho fiscalizador do Legislativo. O relator da proposta, Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou parecer favorável na […]
De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o PLS 454/2017 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente
Também serão lidos os relatórios sobre duas indicações para a Agência Nacional de Mineração (ANM) na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Energia em Roraima O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, coloca em consulta pública nesta quinta-feira (11/10) a minuta da portaria que estabelece as regras para o leilão de energia para abastecer Roraima, onde o governo espera contratar 240 MW médios. O estado tem sofrido com a interrupção no fornecimento de energia, que é […]
O Plenário do Senado deve se reunir nesta quarta-feira (10/10) para retomar a rotina de votações. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, retomou as atividades depois de não ter sido reeleito no último domingo. Na […]
Fernando Coelho Filho, ex-ministro de Minas e Energia, foi o único parlamentar ligado ao setor reeleito. José Carlos Aleluia, Julio Lopes e Marcelo Squassoni, entre outros, deixam o parlamento
O Senado renovou dois terços das suas 81 cadeiras. 32 senadores buscaram reeleição, mas apenas 8 conseguiram. 24 novos nomes foram escolhidos pelos eleitores para representarem os seus estados a partir de fevereiro. Confira a lista completa dos eleitos: ACRE Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Lucas […]
Projeto do senador e ex-presidente da República cria “prismas eólicos”, similares aos blocos exploratórios de petróleo e gás
O senador protocolou relatório favorável ao PLC 77/2018 com uma subemenda que exclui a distribuidora
O PLC 78/2018, que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa e também regulamenta o modelo que será feito o leilão do seu excedente, ainda está parado no Senado aguardando a votação de um requerimento feito pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN). A parlamentar apresentou no último mês um pedido […]