Meio ambiente
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Política energética
O senador Álvaro Dias, candidato do Podemos à presidência da República em 2018, protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei n° 579, de 2019 para impedir que a Petrobras deixe ser uma empresa estatal. A proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle […]
Política energética
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta segunda (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa. A informação foi divulgada pelo novo presidente do Senado […]
Política energética
A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), neste sábado (2/2), para comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos vai consolidar o DEM como principal aliado do governo Jair Bolsonaro e principal força para na área de energia no Congresso Nacional. Ontem, os deputados federais reelegeram Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara. O principal opositor […]
Política energética
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Política energética
Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança […]
Política energética
A Câmara dos Deputados define hoje o nome do seu próximo presidente para o biênio 2019-2020. Favorito, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já conta com o apoio formal de um bloco formado por 11 partidos, o que lhe garantiria a vitória com 301, entre eles o PSL. O partido do presidente Jair […]
Política energética
A eleição, hoje, do novo presidente do Senado é o primeiro teste do modelo de diálogo que o governo de Jair Bolsonaro quer pôr em prática com o Congresso. Sem uma coalizão ampla de forças partidárias resguardando sua base aliada no Parlamento e com a manutenção do discurso eleitoral de zerar velhas práticas da política […]
Política energética
O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%. A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, […]
Transição energética
A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica