A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica
A transformação dos contratos de partilha da produção em concessão pode gerar royalties em torno de 25% a 30% nos novos contratos para compensar o fluxo de caixa do petróleo que seria vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A avaliação é do senador Jean-Paul Prates (PT/RN), que tomou posse na última semana assumindo o mandato da […]
Presidente do Senado reafirmou que só pautará votação do PLC 78/2018 se houver acordo com o governo e previu que ausência de repasses a governadores causará disputa judicial
Mais um processo contra o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a sua aliança com os produtores rurais, a trégua no PSL e a agenda de campanha de Bolsonaro, nesta terça-feira (11). 1. O Ministério Público Eleitoral em São Paulo ajuizou uma ação no TRE contra Ricardo Salles por abuso de poder econômico e […]
Projeto do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) determina um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês
Nova diretora da Aneel que toma posse na terça-feira
O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni
O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
Tendência é de apoio ao projeto que libera a Petrobras para vender 70% das áreas da cessão onerosa da Bacia de Santos
Cessão onerosa Roteiro que se repete: o projeto da cessão onerosa no Senado entra em uma nova fase de vota, não vota. Ontem, não votaram. Como previsto, senadores da base e da oposição partem do princípio que agora é preciso garantir a participação de estados e municípios no bônus de assinatura do leilão do excedente. […]