Congresso
A Comissão de Meio Ambiente do Senado iniciou nesta segunda (7) as discussões sobre um projeto de lei que pode criar um marco legal para incentivar a fabricação e venda de veículos híbridos e elétricos (VEs) no Brasil.
Transição energética
O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) assumiu a relatoria de um projeto de lei que pretende criar o Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica (PISF), com o objetivo de garantir no mínimo 20% de energia solar fotovoltaica nos leilões de energia nova realizados pela Aneel. A proposta, que está sendo discutida na Comissão de Serviços […]
Congresso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (1º) a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021. No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados […]
Congresso
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Meio ambiente
O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”. “Lá do lado dos Abrolhos, que existem corais que são visíveis, estão […]
Congresso
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça (17) convite de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para um audiência pública sobre as consequências econômicas dos ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. O requerimento foi feito pelo presidente da CI, o senador Marco Rogério (DEM/TO). A […]
Leilões
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Congresso
Por Carlos Penna Brescianini, Agência Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá analisar nesta terça-feira (20) três projetos ligados à geração de energias alternativas. O PLS 302/2018, de estabelece incentivos à produção de biogás, o PLS 712/2015, que cria metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional, e o PLS 253/2016, tornando obrigatória […]