Bento Albuquerque apresenta Novo Mercado de Gás no Senado
O planejamento é prioritário para os ministérios de Minas e Energia e Economia
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Críticas à privatização da Eletronorte marcam homenagem no Senado
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Patinetes e bicicletas elétricas em discussão no Senado
Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana discute na segunda-feira projeto de lei em elaboração pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Comissão do Senado aprova destinação de Fundo Social para pesquisa
epbr com Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do […]
PEC do Pacto Federativo prevê concessão estadual de energia e portos
A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]
Nova frente parlamentar quer ser referência de petróleo no Congresso
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]
Senadores vão a Barão de Cocais onde barragem da Vale pode se romper
Com informações da Agência Senado Membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato (Rede/ES), visitarão amanhã, 24, para Barão de Cocais, em Minas Gerais. A localidade está na rota de rejeitos em caso de rompimento da barragem da mina Gongo Soco, da Vale. Devido a falhas estruturais, o talude da mina pode […]
"Autonomia total de agência reguladora é uma balela", afirma Senador
O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais “altivez” para lidar com agências reguladoras e que a pasta tenha mais protagonismo na formação de políticas energéticas. “Essa história de autonomia total de agência reguladora é uma balela. Existe uma autonomia relativa”, afirmou o senador. Bento Albuquerque esteve na […]
Senado convoca ministro de Minas e Energia para tratar de riscos de barragens
Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer ao colegiado nesta quinta-feira (23), às 8h. O objetivo é que o ministro explique as iniciativas do governo em relação ao risco de rompimento da barragem de rejeitos da […]