Saiba mais sobre Senado Federal

Ciclovia da Avenida Paulista facilita a mobilidade urbana na cidade de São Paulo.

Patinetes e bicicletas elétricas em discussão no Senado

Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana discute na segunda-feira projeto de lei em elaboração pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Senado verá influência da corrida eleitoral em pautas sob votação ainda este ano

Comissão do Senado aprova destinação de Fundo Social para pesquisa

epbr com Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. rrEm discurso, à tribuna, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). rrFoto: Geraldo Magela/Agência Senado

PEC do Pacto Federativo prevê concessão estadual de energia e portos

A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]

O Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da MP do Repetro - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Nova frente parlamentar quer ser referência de petróleo no Congresso

Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Senadores vão a Barão de Cocais onde barragem da Vale pode se romper

Com informações da Agência Senado Membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato (Rede/ES), visitarão amanhã, 24, para Barão de Cocais, em Minas Gerais. A localidade está na rota de rejeitos em caso de rompimento da barragem da mina Gongo Soco, da Vale. Devido a falhas estruturais, o talude da mina pode […]

Senado deve antecipar subsídio do diesel em projetos em tramitação, afirma o senador Jean Paul Prates

"Autonomia total de agência reguladora é uma balela", afirma Senador

O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais “altivez” para lidar com agências reguladoras e que a pasta tenha mais protagonismo na formação de políticas energéticas. “Essa história de autonomia total de agência reguladora é uma balela. Existe uma autonomia relativa”, afirmou o senador. Bento Albuquerque esteve na […]

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa com o ministro de Minas e Energia para expor assuntos de relevância da pasta. À mesa, em pronunciamento, ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado convoca ministro de Minas e Energia para tratar de riscos de barragens

Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer ao colegiado nesta quinta-feira (23), às 8h. O objetivo é que o ministro explique as iniciativas do governo em relação ao risco de rompimento da barragem de rejeitos da […]

Redução da conta de luz exige corte de subsídios, diz diretor da Aneel

Agência Senado A desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em […]

Presidente da CDR, senador Izalci Lucas se mostrou preocupado com o impacto da flutuação do custo dos combustíveis e favorável à criação de um fundo de estabilização de preços. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado vai discutir política de preços da Petrobras

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou requerimento de seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para discutir em audiência pública a política de preços de combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras. O foco estará no impacto aos consumidores e na atração de investimentos em refino e infra-estrutura logística. Serão […]