Energia Elétrica
O Senado aprovou nesta quinta (19) um projeto que cria um crédito na tarifa de luz de pessoas afetadas por interrupção no fornecimento de energia. A princípio, o texto do senador Lucas Barreto (PSD/AP) previa o mecanismo apenas para as contas de energia dos consumidores do Amapá, afetados pelo apagão. O projeto foi emendado para abrir […]
Energia
Cade poderia abrir um novo inquérito para avaliar a implementação do gas release como forma de reestruturar o setor e acelerar a introdução da concorrência
Energia
Neste momento, é muito importante deixar o tecnicismo de lado para mostrar quais são as escolhas por trás do projeto
Congresso
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do parlamentar, não houve um agravamento do quadro, mas Braga preferiu se internar por precaução. O senador de 59 anos é diabético e não registra nenhuma […]
Congresso
O senador José Serra (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei complementar para aumentar a fiscalização na aplicação de recursos provenientes de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural. O PLP 243/2020 altera o artigo 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000) para definir […]
Combustíveis e Bioenergia
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
Gás
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que “medidas infralegais” sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no texto da Lei do Gás no Senado. O senador participou de webinar produzido pelo Poder 360 e afirmou que o veto ao Brasduto pode não […]
Gás
Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal. “Já há alguma movimentação de interessados na comercialização, mesmo antes de promulgada a nova lei. Espera-se também grande interesse no transporte, mesmo que não envolva gasodutos especificamente, […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O gerente da Eletronorte Jocildo Silva Lemos, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será o responsável pelo programa Mais Luz para a Amazônia no Amapá. Amapá é o estado que elegeu Alcolumbre, que até o fim do ano terá papel fundamental em pautas de interesse do Ministério de Minas e Energia […]
Combustíveis e Bioenergia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É relator de uma reclamação encabeçada pelo Senado Federal, que vê risco de ilegalidade na venda dos ativos sem autorização do Congresso Nacional. As informações são […]