O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, protocolou requerimento solicitando que o projeto de lei 304/2017, que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030, seja discutido também nas comissões de Assuntos […]
Com a manutenção do veto pelos senadores, a matéria não chegou a ser votada pelos deputados reunidos no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de emissão de debêntures incentivadas e facilitar a captação de recursos estrangeiros para o setor de infraestrutura. Ideia é regulamentar a emissão de debêntures em moeda […]
O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. Alguns detalhes do projeto foram apresentados pela manhã pelo ministro de Minas e Energia, Bento […]
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado iniciou nesta segunda (7) as discussões sobre um projeto de lei que pode criar um marco legal para incentivar a fabricação e venda de veículos híbridos e elétricos (VEs) no Brasil.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) assumiu a relatoria de um projeto de lei que pretende criar o Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica (PISF), com o objetivo de garantir no mínimo 20% de energia solar fotovoltaica nos leilões de energia nova realizados pela Aneel. A proposta, que está sendo discutida na Comissão de Serviços […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (1º) a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021. No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados […]