Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Tag Senado Federal
Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Os movimentos do Congresso, estados e Bolsonaro sobre os combustíveis
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Congresso
Senado aprova desoneração para projetos de fertilizantes a gás natural
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
Congresso
Incentivo a veículos elétricos passa em comissão do Senado
Análise do projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos
Combustíveis e Bioenergia
Planalto e estados voltam a medir forças sobre ICMS dos combustíveis
Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco cobra solução para crise; Bolsonaro ameaça Petrobras na Justiça
Presidente do Senado cobrou estatal e pediu à Câmara que aprove fundo de estabilização dos preços dos combustíveis
Energia
PL que estimula biogás e energia em aterros sanitários avança no Senado
Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura inclui geração de energia entre iniciativas passíveis de medidas indutoras e linhas de financiamento
Energia
Eólicas offshore: o que as empresas defendem para o marco regulatório
Leilões de energia específicos para eólicas offshore são um dos principais pleitos das companhias