Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Congresso
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Congresso
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
Congresso
Análise do projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos
Combustíveis e Bioenergia
Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
Combustíveis e Bioenergia
Presidente do Senado cobrou estatal e pediu à Câmara que aprove fundo de estabilização dos preços dos combustíveis
Energia
Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura inclui geração de energia entre iniciativas passíveis de medidas indutoras e linhas de financiamento
Energia
Leilões de energia específicos para eólicas offshore são um dos principais pleitos das companhias
Congresso
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes