Congresso
Senado aprova mercado regulado de carbono após acordo com agro
Governo espera ter legislação aprovada até a COP28 em novembro; emendas na Câmara podem adiar os planos
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Governo espera ter legislação aprovada até a COP28 em novembro; emendas na Câmara podem adiar os planos
Congresso
Votação do PL 412/2022, que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, foi mais uma vez adiada na CMA do Senado
Congresso
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
Congresso
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Combustíveis e Bioenergia
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
Biocombustíveis
O principal objetivo é criar no Brasil a atividade de armazenamento permanente de emissões
Congresso
Veja o que diz o substitutivo da senadora Leila Barros apresentado esta semana
Congresso
Ministra do Meio Ambiente afirmou que parecer da AGU não muda entendimento do Ibama sobre exploração de óleo e gás na Margem Equatorial
Congresso
O substitutivo é a proposta negociada pelo governo federal para regulamentar o sistema brasileiro de comércio de emissões de carbono