Combustíveis e Bioenergia
Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Tag Senado Federal
Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Novo texto do marco do hidrogênio amplia incentivos em R$ 5 bi
Aprovado no Senado, projeto de lei volta para apreciação da Câmara
Combustíveis e Bioenergia
MP 1227: Haddad busca alternativa para combater uso fraudulento de créditos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu impugnar parcialmente a MP 1227
Biocombustíveis
Mover vai à sanção sem requisitos de conteúdo local para óleo e gás
Projeto voltou à Câmara dos Deputados e foi aprovado nesta terça com 380 votos a favor
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227
Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa
Comece seu Dia
Haddad defende MP do PIS/Cofins e fala em mal-entendido
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Biocombustíveis
Agro e óleo contra MP que restringe créditos tributários
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Congresso
Regras de conteúdo local discutidas no Congresso representam riscos no setor de petróleo, diz Abemi
Associação defende amplo debate sobre seus efeitos nos projetos offshore e políticas que incentivem o desenvolvimento sustentável do setor
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Biocombustíveis
Produtores de gás e biometano sem consenso em reta final do Combustível do Futuro no Senado
Relator Veneziano Vital do Rêgo reuniu mercado e deputados antes de publicação de parecer para programa de descarbonização