Esperidão Amin cobra posição do STF sobre disputa por royalties entre Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Entenda
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE
Tag São Paulo
Energia solar
Política para energia solar em São Paulo recebe parecer favorável
O projeto que cria a política estadual de incentivo ao uso da energia solar no estado de São Paulo recebeu parecer favorável do deputado Campos Machado (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL 672/2018, do deputado Gil Lancaster (PSB), estava pautado para a reunião da comissão […]
Eleições 2018
Skaf quer terminal de gás natural no Porto de Santos
Candidato do MDB de Michel Temer é o único entre os principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes a trazer propostas concretas para o setor de óleo e gás
Paraná, São Paulo e Santa Catarina disputam royalties de Baúna. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná, para fins de distribuição de royalties a título de indenização aos estados e municípios devido à exploração de poços de petróleo. A ação foi distribuída no […]
Judiciário
O que Abimaq, petroleiras e ONGs querem mudar na oferta permanente
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu as contribuições ao pré-edital e minuta do contrato de concessão que vão definir as regras da oferta permanente, que deve ter o edital do primeiro ciclo de áreas lançado em 19 de julho para a oferta de 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, […]
Combustíveis e Bioenergia
Greve dos caminhoneiros opõe governadores a Temer e Petrobras
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]
Logística para a distribuição de combustíveis no Brasil
O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãoneste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a […]
Combustíveis e Bioenergia
Os 12 pontos do acordo entre governo e caminhoneiros. Protestos continuam
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Combustíveis e Bioenergia
Redução no preço do diesel mina chances de vender refinarias
A decisão da Petrobras de reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias vai afetar diretamente sua capacidade de atrair investidores para comprar as quatro refinarias que estão está vendendo. Mesmo com o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmando que a decisão não teve motivação na pressão do governo ou dos […]
Eleições 2018
Por que Alckmin recuou sobre privatização da Petrobras?
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, descartou na última semana uma possível privatização da Petrobras caso seja eleito. Alckmin participou de um seminário promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) com presidenciáveis. “Não vou privatizar nem o Banco do Brasil, nem a Petrobras. O ex-presidente Lula […]