
Judiciário
Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
Judiciário
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
Energia Elétrica
A CTG Brasil, empresa da China Three Gorges Corporation, fechou acordo com o Senai para a criação do Clean Energy Innovation Hub, que vai pesquisar projetos de geração de energia limpa, em São Paulo. O investimento inicial previsto para os próximos cinco anos é de R$ 100 milhões. O Hub deve ser inaugurado no primeiro […]
Meio ambiente
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). […]
Gás
O subsecretário de Infraestrutura de São Paulo, Gláucio Attorre, defende que a regulamentação do mercado de gás natural em São Paulo é suficiente para permitir a entrada de novos agentes e o desenvolvimento do mercado livre do combustível. E garante que o estado apoia o Novo Mercado de Gás. “Falam que São Paulo não foi […]
Energia Elétrica
Projetos vão de expansão de rede de distribuição a parque solar fotovoltaico e pontos de recarga para carros elétricos
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE
Energia solar
O projeto que cria a política estadual de incentivo ao uso da energia solar no estado de São Paulo recebeu parecer favorável do deputado Campos Machado (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL 672/2018, do deputado Gil Lancaster (PSB), estava pautado para a reunião da comissão […]
Eleições 2018
Candidato do MDB de Michel Temer é o único entre os principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes a trazer propostas concretas para o setor de óleo e gás
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná, para fins de distribuição de royalties a título de indenização aos estados e municípios devido à exploração de poços de petróleo. A ação foi distribuída no […]
Judiciário
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu as contribuições ao pré-edital e minuta do contrato de concessão que vão definir as regras da oferta permanente, que deve ter o edital do primeiro ciclo de áreas lançado em 19 de julho para a oferta de 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, […]