Energia
Lei do Gás não garante o direito ao livre mercado para todos os consumidores
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
Tag São Paulo
Judiciário
Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Judiciário
Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
Energia Elétrica
Chineses investem em hub de inovação em energia limpa no Brasil
A CTG Brasil, empresa da China Three Gorges Corporation, fechou acordo com o Senai para a criação do Clean Energy Innovation Hub, que vai pesquisar projetos de geração de energia limpa, em São Paulo. O investimento inicial previsto para os próximos cinco anos é de R$ 100 milhões. O Hub deve ser inaugurado no primeiro […]
Meio ambiente
Maia diz que vai decidir até 2ªfeira sobre CPI do vazamento de óleo
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). […]
Gás
“O que a gente quer é a quebra do monopólio da Petrobras”, afirma Gláucio Attorre
O subsecretário de Infraestrutura de São Paulo, Gláucio Attorre, defende que a regulamentação do mercado de gás natural em São Paulo é suficiente para permitir a entrada de novos agentes e o desenvolvimento do mercado livre do combustível. E garante que o estado apoia o Novo Mercado de Gás. “Falam que São Paulo não foi […]
Energia Elétrica
EDP anuncia investimentos de R$ 2,5 bilhões em São Paulo
Projetos vão de expansão de rede de distribuição a parque solar fotovoltaico e pontos de recarga para carros elétricos
Esperidão Amin cobra posição do STF sobre disputa por royalties entre Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Entenda
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE
Energia solar
Política para energia solar em São Paulo recebe parecer favorável
O projeto que cria a política estadual de incentivo ao uso da energia solar no estado de São Paulo recebeu parecer favorável do deputado Campos Machado (PTB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL 672/2018, do deputado Gil Lancaster (PSB), estava pautado para a reunião da comissão […]
Eleições 2018
Skaf quer terminal de gás natural no Porto de Santos
Candidato do MDB de Michel Temer é o único entre os principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes a trazer propostas concretas para o setor de óleo e gás