Petróleo
Esperidão Amin cobra posição do STF sobre disputa por royalties entre Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Entenda
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE
Tag Santa Catarina
Biogás
Ponto final (16/7): Ciro na Abimaq, próximo leilão da PPSA e mais
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética — Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os setores de energia: http://bit.ly/2L26Yot Ciro na Abimaq Em evento na Abimaq, Ciro Gomes reafirmou que retomará áreas de exploração do pré-sal leiloadas por Temer: “todos […]
Biogás
Marco do Biogás é sancionado em Santa Catarina
Usina de Biogás em Pomerode, Santa Catarina. Foto: Edu Santos/Secretaria da Agricultura e da Pesca O Brasil ganha o primeiro marco regulatório estadual para o biogás. O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta terça-feira a Lei 17.542, que institui a Política Estadual do Biogás. O novo marco regulatório reúne as diretrizes para […]
Mercado de gás
Paraná, São Paulo e Santa Catarina disputam royalties de Baúna. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná, para fins de distribuição de royalties a título de indenização aos estados e municípios devido à exploração de poços de petróleo. A ação foi distribuída no […]
Política energética
Ponto final (29/6): Eleições no México, disputa pelos royalties de Baúna e o resumo da semana
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Domingo é dia de eleições presidenciais no México e o líder das pesquisas, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, promete uma mudança de curso na política de abertura […]
Biogás
Biogás ganha marco regulatório em Santa Catarina
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova cria política de biogás no estado. Foto: Fábio Queiroz / Agência AL Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 26/2018, do governo do estado, que institui a política estadual de produção do biogás. A votação ocorreu em turno único e a proposta […]