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Energia

O que é o 'sandbox regulatório' e como se dá a sua aplicabilidade no setor de energia, por Maria Rolim e Alice Khouri

A tradução literal da palavra de língua inglesa “sandbox” é caixa de areia. Isso mesmo, daquelas que as crianças, estando em um lugar seguro, usam para brincar e ali reproduzir toda a sua imaginação criando cenários, personagens, estruturas e histórias, com infinitas possiblidades e simulações. A literalidade extraída acima nos convida facilmente à analogia: uma […]

Serviço de abastecimento por entrega da Refit (reprodução da internet)

Combustíveis e Bioenergia

AGU defende liberação do delivery de combustível por aplicativo em fase de testes

A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]

Área técnica da ANP recomenda liberação de delivery de combustíveis por aplicativo

Combustíveis e Bioenergia

Área técnica da ANP recomenda liberação de delivery de combustíveis por aplicativo

Nota técnica elaborada pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomenda à diretoria do órgão liberar a comercialização de gasolina e diesel pelo aplicativo Gofit, da Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), mas em um projeto piloto pelo prazo de um ano. A avaliação é de que […]