Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Tag Royalties
Energia
Arrecadação de países produtores de petróleo baterá recorde em 2022
Rystad Energy estima que receitas dos governos atingirão os US$ 2,5 trilhões no mundo este ano
Combustíveis e Bioenergia
Recorde na arrecadação de royalties será maior que o esperado em 2022
ANP revisa previsão e estima que receitas de royalties e participações especiais superarão os R$ 118 bilhões este ano
Energia
Royalties: podemos todos fazer mais
Mesmo em economias prósperas, dinheiro dos royalties não tem sido capaz de transformar, por si mesmo, países, estados e municípios pobres
Energia
Depois da covid-19, o choque do petróleo — por que repetimos os erros na gestão de crises?
“O aumento de preços do petróleo é o agente causador da enfermidade, mas a inflação é o que representa a doença”, escreve Marcelo Rocha do Amaral
Energia
Arrecadação com royalties e participação especial foi recorde em 2021
Segundo balanço da ANP, foram distribuídos ao todo R$ 74,4 bilhões; valor foi 65% superior ao distribuído em 2020
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Combustíveis e Bioenergia
Acordo de meio bilhão por royalties do xisto entra em consulta pública
O caso envolve a SIX, refinaria de xisto em São Mateus do Sul, no Paraná, que a Petrobras tenta vender no acordo com o Cade
CPI cobra entrada de auditores do Rio em fiscalização de petroleiras
O deputado Luiz Paulo Correia (Cidadania), presidente da CPI da Queda na Arrecadação criada na assembleia fluminense (Alerj), cobrou nesta segunda (10) a entrada formal, a partir de junho, dos auditores do estado na fiscalização das participações governamentais pagas pelas petroleiras. A CPI investiga principalmente as participações especiais (PEs), um tipo de arrecadação que municípios, […]
Deputado quer lei para garantir royalties pela produção de xisto no Paraná
O deputado Filipe Barros (PSL/PR) apresentou dois projetos de lei para garantir o pagamento de royalties referentes à produção de xisto betuminoso no Paraná, atividade atualmente regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Paraná é o único estado produtor de xisto do Brasil – não confundir com o shale gas […]