Diálogos da Transição
Brasil mais perto de um marco para as eólicas offshore
MME colocou em consulta duas portarias para regulamentar a cessão de áreas offshore para instalação de parques eólicos
Tag Royalties
Energia
O que muda nos preços de referência do petróleo com o decreto 11.175/2022?
Regra afeta o valor-base para arrecadação de royalties, mas pode estimular investimentos em campos de menor porte. Artigo por Felipe Boechem e Jayme Freitas
Petróleo e Gás
Governador do Rio sanciona programa para ampliar fiscalização sobre royalties
Propetro prevê programas de capacitação de servidores e política de atração de investimentos para atividades complementares à indústria petrolífera
Comece seu Dia
ANP pode mudar preço do petróleo para reduzir royalties
Revisão do valor de referência para cálculo da contribuição deve beneficiar pequenos e médios produtores
Comece seu Dia
Sai a resolução dos royalties de 5% para campos marginais
A medida pretende reduzir a compensação financeira para ativos com margens apertadas para estimular investimentos
Energia
Menos royalties, mais gasodutos
Aurélio Amaral e Erick Diniz escrevem como tarifa de transporte de curta distância e redução de royalties podem estimular investimentos em escoamento de gás
Energia
É necessário estimular o escoamento do gás natural offshore e aumentar a oferta da produção nacional
Isenção de royalties para entrega incremental de gás natural offshore estimularia investimentos em infraestrutura, defendem Laércio Oliveira e Marcelo Menezes
![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Comece seu Dia
Relator acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) reduz alíquota de "royalties" sobre a geração da energia em alto mar
Petróleo e Gás
CNPE aprova medidas para estimular campos marginais
Conselho recomenda otimização da regulação, com foco na modernização e simplificação
Política energética
Rio de Janeiro estima perda de R$ 10 bilhões por ano com teto do ICMS
Por outro lado, estado deve registrar, em 2022, aumento de cerca de R$ 11 bilhões na arrecadação de royalties e PEs