Projeto Raia
ANP aprova unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Em decisão unânime, diretores acolheram a recomendação das áreas técnicas pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Tag Royalties
Pré-sal e contas públicas
Câmara aprova MP do Fundo Social com permissão para leilão do excedente do pré-sal
Texto incorpora projeto que autoriza leilão do excedente de petróleo da União em áreas estratégicas do pré-sal, com foco em arrecadação e financiamento da transição energética
EXCLUSIVO
ANP julga unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Recomendação de técnicos é pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Leilão de petróleo
Leilão da ANP contribui com arrecadação de quase R$ 1 bilhão, em meio à crise fiscal do governo
Recorde de arrecadação, para um leilão de Oferta Permanente de Concessões, foi sustentado pela Bacia Foz do Amazonas
comece seu dia
Novo “Brasduto” nas emendas da MP do setor elétrico
Fundo para construção de gasodutos volta à cena, dessa vez via emendas na tramitação da MP 1300/2025, do setor elétrico
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Royalties e participações especiais
Aumento da cobrança sobre grandes campos consta em recomendação do TCU
MME planeja decreto para elevar tetos de participações especiais e arrecadar R$ 4 bi, como parte de um pacote de socorro fiscal com petróleo que mira R$ 20 bilhões em 2025, na esteira de crise do IOF
Base de cálculo
ANP conclui em julho revisão de critérios para preço de referência do petróleo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Base de cálculo
Relator propõe royalties sobre valor real do petróleo, o que pode elevar arrecadação
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.