Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Tag Royalties
Meio ambiente
Audiência de conciliação entre servidores do Ibama e governo no STJ termina sem acordo
Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais
Offshore
Mobilização de servidores da ANP afeta operação de FPSO e distribuição de royalties
Categorias da regulação federal farão paralisação e atos em sete cidades nesta quinta (4/6)
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Energia Eólica
Não faz sentido cobrar royalties de eólicas offshore, avalia EPE
De acordo com estudo publicado pelo órgão, compensação financeira só se aplica a recursos finitos e não renováveis
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Meio ambiente
Servidores falam em perdas mensais de R$ 1 bi com greve na área de óleo e gás do Ibama
Assembleias no Rio e em outros estados aprovaram, nesta sexta (14/6), indicativo de greve geral; órgão pode parar em 24/6
Congresso
Câmara debate projeto que altera critérios para cálculo dos royalties
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Congresso
Refinarias privadas defendem urgência em projeto que eleva royalties sobre petróleo
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Offshore
Governadores propõem fundo ambiental para destravar exploração na Foz do Amazonas
Proposta é utilizar dinheiro do petróleo para reinvestimento em ações diretas de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio