Política energética
Bancada do Rio na Câmara se mobiliza por royalties como garantia
Relator, Sergio Zveiter (PODE/RJ) aposta em aprovação do PL 6488/16 na semana que vem
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Política energética
Câmara deve votar hoje projeto que permite royalties como garantia de empréstimos
O deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) tentará votar nesta terça-feira (24/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários. O projeto é uma prioridade do governo estadual do Rio de Janeiro, […]
Royalties do pré-sal para a construção naval
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira (17) que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias, sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). De acordo com o ministro, a proposta não implicará em retirada de recursos dos royalties destinados à educação. Se a medida for aprovada, os […]
Política energética
PL dos royalties e participações como garantia tem parecer na CCJ da Câmara
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá recursos da arrecadação de royalties do pré-sal. O projeto de lei com a proposta será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Dos 10% [de royalties] que vão para o Fundo de […]
Arrecadação de participação especial quase quadriplica
A mesmo tímida recuperação dos preços do petróleo já tem impactado positivamente o caixa da União, estados e municípios. No primeiro trimestre de 2017, a arrecadação de participação especial, paga pelos campos com grandes volumes de produção, passou de R$ 1,12 bilhão (1T16) para R$ 4,10 bilhões (1T17). A União ficou R$ 2,05 bilhões do volume […]
PIB e royalties nos municípios brasileiros
O IBGE divulgou pesquisa indicando a participação dos municípios no PIB brasileiro entre 2002 e 2015. O estudo mostra que as capitais perderam 2,9 pontos percentuais (p.p) de participação no PIB nacional no período. De forma oposta, os municípios fora das capitais registraram um avanço de 2,9 (p.p). A E&P Brasil cruzou os dados do […]