Consulta prévia
Das emissões de metano aos novos combustíveis: o que há de novo na agenda regulatória da ANP
Nova agenda, colocada em consulta prévia nesta terça, introduz 19 itens à versão atual
Tag Royalties
Mercado de gás
Reduzir reinjeção de gás natural não se dará com “destruição de valor”, diz Pietro Mendes
Secretário do Ministério de Minas e Energia diz que legislação protege ativos e que controle da reinjeção respeitará viabilidade econômica de projetos
Meio ambiente
Pico do pré-sal e incerteza sobre novas fronteiras empurra agenda de produtores independentes
Governo tenta destravar abertura de debate sobre políticas para produtores offshore de menor porte e produção em terra – incluindo não convencional
Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Meio ambiente
Audiência de conciliação entre servidores do Ibama e governo no STJ termina sem acordo
Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais
Offshore
Mobilização de servidores da ANP afeta operação de FPSO e distribuição de royalties
Categorias da regulação federal farão paralisação e atos em sete cidades nesta quinta (4/6)
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Energia Eólica
Não faz sentido cobrar royalties de eólicas offshore, avalia EPE
De acordo com estudo publicado pelo órgão, compensação financeira só se aplica a recursos finitos e não renováveis
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Meio ambiente
Servidores falam em perdas mensais de R$ 1 bi com greve na área de óleo e gás do Ibama
Assembleias no Rio e em outros estados aprovaram, nesta sexta (14/6), indicativo de greve geral; órgão pode parar em 24/6