Quem é a favor e contra a redução dos royalties
Proposta da ANP para revitalização de campos maduros encontra oposição na Alerj
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O que dizem aliados e opositores da partilha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), abriu uma discussão que tem movimentado os bastidores do setor petróleo e gás no país. O parlamentar quer pautar um debate sobre o fim do modelo de partilha da produção de petróleo e gás utilizado para as áreas do pré-sal, implantado em 2010 durante o governo […]
Blocos licitados em 2017 podem gerar até US$ 22 bilhões em royalties para o Rio
O governo do estado do Rio de Janeiro estima que a receita em royalties com os blocos de exploração e produção de petróleo licitados em 2017 possa chegar a 22 bilhões de dólares até 2027. O secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, disse que é difícil precisar uma estimativa, porque ainda é necessário que os volumes […]
Bancada do Rio na Câmara se mobiliza por royalties como garantia
Relator, Sergio Zveiter (PODE/RJ) aposta em aprovação do PL 6488/16 na semana que vem
Câmara deve votar hoje projeto que permite royalties como garantia de empréstimos
O deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) tentará votar nesta terça-feira (24/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários. O projeto é uma prioridade do governo estadual do Rio de Janeiro, […]
Royalties do pré-sal para a construção naval
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira (17) que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias, sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). De acordo com o ministro, a proposta não implicará em retirada de recursos dos royalties destinados à educação. Se a medida for aprovada, os […]
PL dos royalties e participações como garantia tem parecer na CCJ da Câmara
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá recursos da arrecadação de royalties do pré-sal. O projeto de lei com a proposta será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Dos 10% [de royalties] que vão para o Fundo de […]
Arrecadação de participação especial quase quadriplica
A mesmo tímida recuperação dos preços do petróleo já tem impactado positivamente o caixa da União, estados e municípios. No primeiro trimestre de 2017, a arrecadação de participação especial, paga pelos campos com grandes volumes de produção, passou de R$ 1,12 bilhão (1T16) para R$ 4,10 bilhões (1T17). A União ficou R$ 2,05 bilhões do volume […]
PIB e royalties nos municípios brasileiros
O IBGE divulgou pesquisa indicando a participação dos municípios no PIB brasileiro entre 2002 e 2015. O estudo mostra que as capitais perderam 2,9 pontos percentuais (p.p) de participação no PIB nacional no período. De forma oposta, os municípios fora das capitais registraram um avanço de 2,9 (p.p). A E&P Brasil cruzou os dados do […]