O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, defendeu nesta terça-feira (12/12) a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de reduzir royalties da produção de petróleo e gás natural para produção incremental em campos maduros. O governador participou do evento Circuito Virtuoso do Petróleo, organizado pela Onip e pelo MME, em Aracruz, no Espírito Santo. […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. A proposta agora seguirá para sanção presidencial a não ser que sejam apresentados recursos para votação […]
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
Uma aula. Uma lição de conhecimento, postura e representação dos interesses do Estado. Assim foi a apresentação de uma equipe da ANP – Agência Nacional do Petróleo no evento de nome “Workshop Jurídico do IBP – Contratos de E&P”. Sob o título Palestra + perguntas – Redução dos Royalties sobre a Produção Incremental, o ótimo […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte, no mínimo, metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para pagar salários e cursos de aperfeiçoamento a professores da educação básica. A medida consta do Projeto de Lei 6346/13, do ex-deputado Francisco Praciano. Relator da matéria na comissão, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu […]
Para Gustavo Barbosa, secretário de Fazendo do Rio, Senado deve aprovar ainda este ano PL que permite a estados e municípios usar royalties e participações especiais como garantia a empréstimos
Em grave dificuldade financeira, o governo do Rio de Janeiro está dependendo da aprovação do PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, para conseguir fechar uma operação de emissão de títulos públicos que pode render até US$ 1 bilhão. De […]
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, se reúne hoje com o deputado Júlio Lopes (PP/RJ) e prefeitos na sede da agência, no Rio de Janeiro. Lopes, que é um entusiasta da proposta da agência de redução de royalties para produção incremental de petróleo, está trabalhando com prefeitos do estado do Rio de Janeiro a aceitação […]
O governo do Rio de Janeiro está defendendo a ampliação do diálogo na discussão da proposta da Agência Nacional do Petróleo sobre a redução das alíquotas de royalties e participação especial sobre a produção incremental de petróleo e gás para a revitalização de campos maduros. A E&P Brasil conversou com exclusividade com o secretário da […]