Para Gustavo Barbosa, secretário de Fazendo do Rio, Senado deve aprovar ainda este ano PL que permite a estados e municípios usar royalties e participações especiais como garantia a empréstimos
Em grave dificuldade financeira, o governo do Rio de Janeiro está dependendo da aprovação do PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, para conseguir fechar uma operação de emissão de títulos públicos que pode render até US$ 1 bilhão. De […]
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, se reúne hoje com o deputado Júlio Lopes (PP/RJ) e prefeitos na sede da agência, no Rio de Janeiro. Lopes, que é um entusiasta da proposta da agência de redução de royalties para produção incremental de petróleo, está trabalhando com prefeitos do estado do Rio de Janeiro a aceitação […]
O governo do Rio de Janeiro está defendendo a ampliação do diálogo na discussão da proposta da Agência Nacional do Petróleo sobre a redução das alíquotas de royalties e participação especial sobre a produção incremental de petróleo e gás para a revitalização de campos maduros. A E&P Brasil conversou com exclusividade com o secretário da […]
Proposta da ANP para revitalização de campos maduros encontra oposição na Alerj
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), abriu uma discussão que tem movimentado os bastidores do setor petróleo e gás no país. O parlamentar quer pautar um debate sobre o fim do modelo de partilha da produção de petróleo e gás utilizado para as áreas do pré-sal, implantado em 2010 durante o governo […]
O governo do estado do Rio de Janeiro estima que a receita em royalties com os blocos de exploração e produção de petróleo licitados em 2017 possa chegar a 22 bilhões de dólares até 2027. O secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, disse que é difícil precisar uma estimativa, porque ainda é necessário que os volumes […]
Relator, Sergio Zveiter (PODE/RJ) aposta em aprovação do PL 6488/16 na semana que vem
O deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) tentará votar nesta terça-feira (24/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários. O projeto é uma prioridade do governo estadual do Rio de Janeiro, […]