/p> O governo aumentou em R$ 6,5 bilhões a previsão de arrecadação com royalties pela produção e exploração de petróleo e gás em 2018. Os números fazem parte do decreto de programação orçamentária e financeira de 2018 anunciado nesta sexta-feira (2/2) pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em coletiva de imprensa em Brasília. A previsão […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta de votações o projeto de lei que destina uma parte dos royalties do petróleo à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Trata-se do PLS 227/2011, do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA). “Anualmente recebemos a triste notícia de desastres provocados […]
A recuperação dos preços do petróleo e gás natural em 2017 elevou a arrecadação dos estados e municípios em 45% em 2017, para R$ 15,272 bilhões – ante 10,476 bilhões, em 2016. O montante representa os repasses de royalties, participações especiais e depósitos judiciais, feitos entre janeiro e dezembro, que consideram a produção até outubro […]
Projeto que destina ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 50% da parcela da União dos royalties do petróleo destinada à educação está em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá a decisão final do Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 307/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11/01) a Lei 13.608/18, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. Temer vetou, a pedido dos ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, do Planejamento Desenvolvimento e Gestão e da Advocacia-Geral da União […]
Política energética
Otimista com a valorização do petróleo no mercado global e as perspectivas para o mercado de petróleo e gás em 2018, o governo do estado do Rio de Janeiro pode rever para cima suas estimativas de receita com arrecadação de royalties e participações especiais no próximo ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o […]
Política energética
https://e.infogram.com/js/dist/embed.js?hCo Produção de petróleo por estado Infogram O estado de São Paulo deve ultrapassar o Espírito Santo em arrecadação com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural ainda este ano. É o que mostram as estimativas de receita das secretarias de Fazenda dos dois estados, consultadas pela E&P Brasil. Enquanto […]
O deputado Julio Lopes (PP/ES) protocolou na Câmara dos Deputados uma indicação de proposição sugerindo ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a redução da alíquota dos royalties pela produção do petróleo e gás de 10% para 5% nas áreas onde o incremento da produção for feito a partir de investimentos dos concessionários. […]
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, defendeu nesta terça-feira (12/12) a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de reduzir royalties da produção de petróleo e gás natural para produção incremental em campos maduros. O governador participou do evento Circuito Virtuoso do Petróleo, organizado pela Onip e pelo MME, em Aracruz, no Espírito Santo. […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. A proposta agora seguirá para sanção presidencial a não ser que sejam apresentados recursos para votação […]