O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11/01) a Lei 13.608/18, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. Temer vetou, a pedido dos ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, do Planejamento Desenvolvimento e Gestão e da Advocacia-Geral da União […]
Política energética
Otimista com a valorização do petróleo no mercado global e as perspectivas para o mercado de petróleo e gás em 2018, o governo do estado do Rio de Janeiro pode rever para cima suas estimativas de receita com arrecadação de royalties e participações especiais no próximo ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o […]
Política energética
https://e.infogram.com/js/dist/embed.js?hCo Produção de petróleo por estado Infogram O estado de São Paulo deve ultrapassar o Espírito Santo em arrecadação com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural ainda este ano. É o que mostram as estimativas de receita das secretarias de Fazenda dos dois estados, consultadas pela E&P Brasil. Enquanto […]
O deputado Julio Lopes (PP/ES) protocolou na Câmara dos Deputados uma indicação de proposição sugerindo ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a redução da alíquota dos royalties pela produção do petróleo e gás de 10% para 5% nas áreas onde o incremento da produção for feito a partir de investimentos dos concessionários. […]
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, defendeu nesta terça-feira (12/12) a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de reduzir royalties da produção de petróleo e gás natural para produção incremental em campos maduros. O governador participou do evento Circuito Virtuoso do Petróleo, organizado pela Onip e pelo MME, em Aracruz, no Espírito Santo. […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. A proposta agora seguirá para sanção presidencial a não ser que sejam apresentados recursos para votação […]
Política energética
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
Energia
Uma aula. Uma lição de conhecimento, postura e representação dos interesses do Estado. Assim foi a apresentação de uma equipe da ANP – Agência Nacional do Petróleo no evento de nome “Workshop Jurídico do IBP – Contratos de E&P”. Sob o título Palestra + perguntas – Redução dos Royalties sobre a Produção Incremental, o ótimo […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte, no mínimo, metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para pagar salários e cursos de aperfeiçoamento a professores da educação básica. A medida consta do Projeto de Lei 6346/13, do ex-deputado Francisco Praciano. Relator da matéria na comissão, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu […]
Política energética
Para Gustavo Barbosa, secretário de Fazendo do Rio, Senado deve aprovar ainda este ano PL que permite a estados e municípios usar royalties e participações especiais como garantia a empréstimos