Energia
Partilha gera menos recursos para fundo especial por conta de liminar pedida por Pezão
Liminar pedida por Pezão diminui o rateio dos royalties do petróleo
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Notícias
O que o petróleo representa para o Rio?
Chegada da plataforma P-67 ao Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Fernando Montera e Thiago Valejo Não existem dúvidas sobre a localização dos principais projetos do mercado de petróleo no Brasil. É dentro dos limites marítimos fluminenses que encontramos o maior campo produtor – Lula, responsável por aproximadamente 30% de todo o petróleo produzido […]
Comissão do Senado aprova uso de royalties do petróleo para prevenir desastres naturais
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]
Política energética
Comissão pede urgência para projeto que proíbe pagamento de servidores com royalties
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]
Paraná, São Paulo e Santa Catarina disputam royalties de Baúna. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná, para fins de distribuição de royalties a título de indenização aos estados e municípios devido à exploração de poços de petróleo. A ação foi distribuída no […]
Política energética
Ponto final (29/6): Eleições no México, disputa pelos royalties de Baúna e o resumo da semana
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Domingo é dia de eleições presidenciais no México e o líder das pesquisas, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, promete uma mudança de curso na política de abertura […]
O que petroleiras, estados e municípios querem mudar para redução dos royalties
Petroleiras, municípios e estados querem fazer alterações na minuta da resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que vai reduzir os royalties para produção incremental em campos maduros, proposta da ANP para reativar a produção em áreas maduras brasileiras e que enfrenta resistência sobretudo de municípios produtores. A Petrobras e a PetroRio foram as únicas […]
Política energética
Alerj instala frente parlamentar para acompanhar ANP em campos maduros
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
Política energética
Quem é a favor (e quem é contra) a redução dos royalties no Rio de Janeiro
Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros
Política energética
Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou […]