Alerj se mobiliza para evitar perda de R$ 56 bi do Rio com redistribuição de royalties do petróleo
Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo
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Congresso
Rodrigo Maia afirma que rateio do bônus da cessão onerosa será aprovado em novembro
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
Leilões
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Energia
Bônus da cessão onerosa poderá ser pago em duas vezes
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, a empresa vencedora da concorrência terá que ofertar ao menos uma participação adicional de 5% do excedente em óleo mínimo da União. A decisão foi […]
Congresso
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Congresso
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
Mercado de gás
"Incentivo" para mercado livre de gás poderá ser feito com royalties do petróleo
O Ministério da Economia pretende criar uma metodologia de pontuação de estados e municípios como critério para distribuição de parte dos recursos do Fundo Social. Um dos critérios para subir nesse ranking – e ter direito a uma fatia maior dos recursos – é aderir às reformas propostas pelo Novo Mercado de Gás, limitando o […]
Novo projeto na Câmara altera distribuição de royalties do petróleo
PL 1470/19 distribui recursos para estados e municípios não produtores
Petróleo
Espírito Santo cria fundo soberano para royalties do petróleo
Fundo receberá recursos do acordo firmado com a ANP e a Petrobras sobre participações especiais de Jubarte
Congresso
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]