Política energética
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou […]
Os critérios escolhidos pela ANP para definir quais campos poderão ser beneficiados pela redução de royalties sobre a produção incremental engloba 282 ativos. A minuta de resolução, que trata do incentivo a investimentos em campos maduros, está em consulta pública até o dia 1º de junho. A ideia da agência é, mediante aprovação de plano […]
Desde o ano passado, a ANP está promovendo um debate sobre a viabilidade de investimentos para elevar o fator de recuperação nos campos maduros brasileiros. O trabalho resultou na proposta de resolução que entrou em consulta pública na segunda-feira (2/5), com o objetivo de reduzir a alíquota de royalties sobre a produção incremental de campos […]
Política energética
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o município de Araruama impetraram ontem, dia 2, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que alterou critérios técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para distinguir áreas do pré-sal e do pós-sal […]
Política energética
A Câmara Municipal de Ilhabela, no litoral norte paulista, aprovou na última terça-feira, 24, a criação do primeiro fundo soberano do Brasil a partir de recursos de royalties de petróleo e gás natural. A iniciativa do executivo municipal foi aprovada no legislativo com o apoio de todos os vereadores da casa. O Fundo Soberano Municipal […]
Offshore
O critério da proposta da ANP para redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental de campos maduros enquadra ao menos dois terços dos campos à venda no programa de desinvestimento da Petrobras. A empresa tenta vender 106 ativos de produção, 67 deles em produção há 25 anos ou mais, um dos requisitos incluídos […]
Política energética
A audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que debateu nesta terça-feira (6/3) a aplicação do Repetro no estado mostrou o encolhimento da base do governo estadual no legislativo e o risco concreto de não aprovação do regime fiscal especial que visa favorecer o setor de óleo e gás no estado. Dos […]
A Câmara Municipal de Ilhabela realiza na próxima quinta-feira (1/3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 131/2017, enviado pela Prefeitura da cidade, e que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), que vai receber recursos dos royalties e participações especiais pagos ao município pela exploração e produção de petróleo e gás. O projeto, […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) liberou R$ 33 milhões em royalties da produção de petróleo e gás do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, para oito municípios do Rio de Janeiro. Os recursos estavam retidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) O município de Quissamã receberá a maior fatia dos royalties retidos […]
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, durante a cerimônia de assinatura do decreto presidencial que autorizou a intervenção da União na segurança pública do Rio de Janeiro, afirmou que não se sentia culpado pela crise que o estado enfrenta. Segundo ele, a queda na receita com royalties do petróleo foi a causa […]