Tag Royalties

Energia

A Petrobras deveria subsidiar os combustíveis com o lucro do E&P?

Muitos responderiam ao questionamento do título dizendo que sim, afinal somos autossuficientes em petróleo. A ideia propagada é de que o lucro da produção de petróleo poderia, em parte, ser repassada ao consumidor final. A empresa ficaria com alguma parcela do lucro para reinvestir nas suas atividades. Resolvi esmiuçar alguns números sobre esta questão. Vamos […]

Leilões

Rodrigo Maia diz a prefeitos que promessa de Guedes precisa ser cumprida

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]

Petróleo

Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo

O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação, antecipada pela epbr no último mês, foi confirmada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo desenho […]

Esperidão Amin cobra posição do STF sobre disputa por royalties entre Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Entenda

A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE

Petróleo

Repasse do Fundo Social será enviado ao Congresso em novo texto

Projeto visa repassar mais recursos do fundo social do pré-sal a estados. Com nova proposta, PL da cessão onerosa não terá apoio do Ministério da Economia

Petróleo

Paulo Guedes: "a cessão onerosa eu topei dividir se for aprovada a reforma"

Guilherme Serodio e Larissa Fafá Em reunião com os 27 governadores em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a condicionar a divisão de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa à aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, a União não terá condições de dividir os recursos caso a reforma não seja […]

Petróleo

Guedes defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios

Ministro quer destinar 70% para governos estaduais e municipais

Governadores voltam a pressionar por mudança em royalties do petróleo

Governador do Piauí, Wellington Dias, foi ao Supremo pedir retomada do julgamento sobre a divisão dos recursos, parado desde 2013; Ronaldo Caiado, de Goiás, afirma que tema é constante em diálogos de líderes estaduais

Política energética

Espírito Santo vai criar fundo soberano com recursos dos royalties do petróleo

Renato Casagrande monta grupo de trabalho para estudar a proposta legislativa para regulamentar o fundo

Leilões

Governadores querem R$ 30 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios

Negociação em troca de apoio pela reforma da Previdência pode envolver repasse de roaylties