Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em […]
O que está em jogo A arrecadação de royalties no Brasil pode atingir R$ 35,2 bilhões em 2023 – um crescimento de mais 30% em cinco anos. A ANP lançou na última sexta-feira, 17, um simulador que considera projeções de produção, câmbio e preço do petróleo Brent. Os dados de preço do petróleo são da U.S. […]
O relator da PEC 39/2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Rogério Carvalho (PT/SE), promete dar celeridade à elaboração de seu voto. Aliado do autor da proposta, o também senador Marcelo Castro (MDB/PI), Carvalho quer aproveitar o período da presidência de Castro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde […]
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores da base do governo. Após o almoço de trabalho, Guedes declarou que o Executivo está estudando adiantar R$ 6 bilhões da cessão onerosa para estados […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ano. Na reunião do conselho desta quarta-feira, 17, foram aprovados os parâmetros técnicos e econômicos para oferta de quatro blocos no pré-sal da Bacia de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. O valor foi divulgado nesta quarta, 17, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Guedes lembrou que desses R$ 106 bilhões saíra o pagamento para a […]
Muitos responderiam ao questionamento do título dizendo que sim, afinal somos autossuficientes em petróleo. A ideia propagada é de que o lucro da produção de petróleo poderia, em parte, ser repassada ao consumidor final. A empresa ficaria com alguma parcela do lucro para reinvestir nas suas atividades. Resolvi esmiuçar alguns números sobre esta questão. Vamos […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação, antecipada pela epbr no último mês, foi confirmada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo desenho […]
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE