O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. O valor foi divulgado nesta quarta, 17, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Guedes lembrou que desses R$ 106 bilhões saíra o pagamento para a […]
Muitos responderiam ao questionamento do título dizendo que sim, afinal somos autossuficientes em petróleo. A ideia propagada é de que o lucro da produção de petróleo poderia, em parte, ser repassada ao consumidor final. A empresa ficaria com alguma parcela do lucro para reinvestir nas suas atividades. Resolvi esmiuçar alguns números sobre esta questão. Vamos […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação, antecipada pela epbr no último mês, foi confirmada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo desenho […]
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE
Projeto visa repassar mais recursos do fundo social do pré-sal a estados. Com nova proposta, PL da cessão onerosa não terá apoio do Ministério da Economia
Guilherme Serodio e Larissa Fafá Em reunião com os 27 governadores em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a condicionar a divisão de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa à aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, a União não terá condições de dividir os recursos caso a reforma não seja […]
Ministro quer destinar 70% para governos estaduais e municipais
Governador do Piauí, Wellington Dias, foi ao Supremo pedir retomada do julgamento sobre a divisão dos recursos, parado desde 2013; Ronaldo Caiado, de Goiás, afirma que tema é constante em diálogos de líderes estaduais
Renato Casagrande monta grupo de trabalho para estudar a proposta legislativa para regulamentar o fundo