Energia
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, a empresa vencedora da concorrência terá que ofertar ao menos uma participação adicional de 5% do excedente em óleo mínimo da União. A decisão foi […]
Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Congresso
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
Gás
O Ministério da Economia pretende criar uma metodologia de pontuação de estados e municípios como critério para distribuição de parte dos recursos do Fundo Social. Um dos critérios para subir nesse ranking – e ter direito a uma fatia maior dos recursos – é aderir às reformas propostas pelo Novo Mercado de Gás, limitando o […]
PL 1470/19 distribui recursos para estados e municípios não produtores
Petróleo
Fundo receberá recursos do acordo firmado com a ANP e a Petrobras sobre participações especiais de Jubarte
Congresso
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Petróleo
epbr com Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do […]
Política energética
Texto de Aluisio Mendes (PODE/MA) reduzir a verba destinada à educação e saúde no fundo social do pré-sal para destinar recursos à segurança e meio ambiente
Energia
Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição rápida no modelo de negócios da Petrobras e defende que a empresa mantenha investimentos no setor de refino – mesmo que minoritários. Em entrevista a […]