Espírito Santo cria fundo soberano para royalties do petróleo
Fundo receberá recursos do acordo firmado com a ANP e a Petrobras sobre participações especiais de Jubarte
Tag Royalties
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Comissão do Senado aprova destinação de Fundo Social para pesquisa
epbr com Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do […]
Deputado altera fundo social e transfere recursos da educação para segurança
Texto de Aluisio Mendes (PODE/MA) reduzir a verba destinada à educação e saúde no fundo social do pré-sal para destinar recursos à segurança e meio ambiente
ENTREVISTA | "Petrobras precisa definir repasse de campos maduros", afirma Christino Áureo
Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição rápida no modelo de negócios da Petrobras e defende que a empresa mantenha investimentos no setor de refino – mesmo que minoritários. Em entrevista a […]
ENTREVISTA Rio perderá R$ 70 bi com alteração em royalties, diz Wladimir Garotinho
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em […]
Projeção para royalties indica crescimento de 30% até 2023
O que está em jogo A arrecadação de royalties no Brasil pode atingir R$ 35,2 bilhões em 2023 – um crescimento de mais 30% em cinco anos. A ANP lançou na última sexta-feira, 17, um simulador que considera projeções de produção, câmbio e preço do petróleo Brent. Os dados de preço do petróleo são da U.S. […]
Relator promete rapidez à PEC que destina renda do petróleo a saúde e educação
O relator da PEC 39/2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Rogério Carvalho (PT/SE), promete dar celeridade à elaboração de seu voto. Aliado do autor da proposta, o também senador Marcelo Castro (MDB/PI), Carvalho quer aproveitar o período da presidência de Castro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde […]
Os riscos da proposta de Guedes para a cessão onerosa
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores da base do governo. Após o almoço de trabalho, Guedes declarou que o Executivo está estudando adiantar R$ 6 bilhões da cessão onerosa para estados […]
CNPE aprova as regras do leilão de excedentes da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ano. Na reunião do conselho desta quarta-feira, 17, foram aprovados os parâmetros técnicos e econômicos para oferta de quatro blocos no pré-sal da Bacia de […]