Judiciário
Fux define retomada de julgamento da ADI dos royalties para dezembro
Rio teria rombo de até R$ 57 bilhões em cinco anos com perda de royalties
Tag Royalties
Gilmar Mendes dá dez dias para Fazenda do Rio explicar antecipação de royalties
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Rosemary Teixeira de Macedo, para apresentar em dez dias sua argumentação sobre a tentativa da prefeitura de antecipação da receita de royalties e participações especiais do petróleo. O ministro relator da ADPF 730, movida pelo PDT, […]
Notícias
PDT vai ao Supremo contra antecipação de royalties por Crivella
O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. A direção nacional do Partido protocolou a ADPF 730 alegando que a medida autorizada por Marcelo Crivella (Republicanos) evidencia nítida antecipação de receita, que inevitavelmente […]
Congresso
Hugo Leal defende novo projeto para garantir royalties para o Rio
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
Combustíveis e Bioenergia
Com acesso à infraestrutura, Potiguar E&P poderia dobrar oferta de gás no Rio Grande do Norte
Os campos da Potiguar E&P no Rio Grande do Norte têm o potencial entregar cerca de 300 mil m³/dia de gás natural, segundo o presidente da empresa Marcelo Magalhães. “Isso é mais do que o consumo atual do estado”, afirma em entrevista transmitida ao vivo pela epbr. O mercado de distribuição do Rio Grande do […]
Petróleo
Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo negociada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um de seus autores, contou com o apoio do presidente da casa, André Ceciliano (PT), que […]
Energia
Mais de 20 empresas podem ser beneficiadas pela redução de royalties
A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reduzir royalties para o mínimo legal de 5% em campos de empresas de pequeno ou médio porte, pode beneficiar – se mantidas as regras atuais – 24 empresas que atuam, sobretudo, no onshore […]
Rio estima perda de R$ 4 bi em royalties do petróleo
O Rio de Janeiro terá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões em arrecadação com royalties e participações especiais de petróleo e gás natural este ano em relação à expectativa original de arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 graças à queda dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e […]
Alerj aprova PL que permite moratória a empréstimos lastreados em receitas de royalties
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (5) o parecer substitutivo do deputado Marcio Pacheco (PSC) para o PL 2086/2020, que autoriza o governo estadual a renegociar dívidas contraídas pelo Rio Previdência com a venda de títulos lastreados na antecipação de receitas de royalties e participações especiais de petróleo […]
Alerj vota PL que permite ao Rio renegociar dívidas lastreadas em royalties
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução de juros referentes a recursos captados através da emissão de títulos lastreados na antecipação ou no adiantamento da receita de royalties e participações especiais de […]