Política energética
O governo estuda flexibilizar os percentuais de royalties para campos de acumulação marginal, como uma forma de reduzir custos sobre pequenos e médios produtores durante o momento crítico de baixa nas cotações internacionais da commodity e de queda na demanda por óleo. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – Em áudio enviado a parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirma que deputados só devem ir ao plenário da casa “se houver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus”. Diz ainda que “ninguém vai colocar 300 deputados no plenário”, mas sugeriu que os parlamentares permaneçam em Brasília, ativos para tratar de […]
A assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta (12) um projeto de lei que autoriza o executivo estadual a utilizar recursos oriundos de pagamentos de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural para quitar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões, contratado com o BNP Paribas, que hoje representa […]
comece seu dia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo avalia reduzir a cobrança de royalties, fixando a alíquota mínima de 5% sobre a produção de petróleo na nova fronteira exploratória, que será […]
Petróleo
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou nesta quinta (20), os procedimentos necessários para reduzir os royalties cobrados sobre a produção de campos maduros. Também foi aprovada a aplicação do benefício ao campo de Polvo, operado pela PetroRio, na Bacia de Campos. Com a decisão, ficam aprovadas as minutas […]
Combustíveis e Bioenergia
Ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer defendia que o fundo deveria ser criado com um mecanismo de compensação de impostos que incidam sobre os derivados de petróleo
Em Maricá e Niterói, o ganho de participação resultou da extração de petróleo, beneficiada pelo aumento de preço no mercado internacional
Judiciário
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Judiciário
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo