Tag Royalties

Judiciário

Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]

Judiciário

Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo

Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo

Gás

STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo

A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores

comece seu dia

Privatização da Eletrobras e Novo Mercado de Gás no pacote de reformas de Paulo Guedes

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR   COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] O governo federal apresenta nesta terça (5) um pacote de seis propostas de reforma econômica, incluindo alinhamento dos estados ao Novo Mercado de Gás, […]

Judiciário

Rio quer formar comitê de estados produtores contra revisão de royalties no Supremo

Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]

Judiciário

Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF

Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe

Judiciário

Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios

Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar

Alerj se mobiliza para evitar perda de R$ 56 bi do Rio com redistribuição de royalties do petróleo

Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo

Congresso

Rodrigo Maia afirma que rateio do bônus da cessão onerosa será aprovado em novembro

Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União

Leilões

Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa

"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma