Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
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Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Alerj se mobiliza para evitar perda de R$ 56 bi do Rio com redistribuição de royalties do petróleo
Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo
Rodrigo Maia afirma que rateio do bônus da cessão onerosa será aprovado em novembro
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Bônus da cessão onerosa poderá ser pago em duas vezes
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, a empresa vencedora da concorrência terá que ofertar ao menos uma participação adicional de 5% do excedente em óleo mínimo da União. A decisão foi […]
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
"Incentivo" para mercado livre de gás poderá ser feito com royalties do petróleo
O Ministério da Economia pretende criar uma metodologia de pontuação de estados e municípios como critério para distribuição de parte dos recursos do Fundo Social. Um dos critérios para subir nesse ranking – e ter direito a uma fatia maior dos recursos – é aderir às reformas propostas pelo Novo Mercado de Gás, limitando o […]
Novo projeto na Câmara altera distribuição de royalties do petróleo
PL 1470/19 distribui recursos para estados e municípios não produtores