comece seu dia
Pacote fiscal do petróleo frustra expectativas
Iniciativas arrecadam menos que o esperado, incluindo leilão de áreas não contratados no pré-sal
Tag Royalties
Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Reforma do setor
Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
Veto à elevação de royalties
Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
comece seu dia
Governo sanciona carvão, blinda petroleiras e veta R$ 6 bi em compensação a renováveis
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025
MP 1304
Governo veta alta de royalties em troca de aportes da Petrobras, incluindo no gás natural de Sergipe
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
comece seu dia
Nos últimos dias antes da decisão de Lula, vetos da MP 1304 esquentam debates
Sanção do texto precisa ocorrer até o início da próxima semana
Ineficiência administrativa
TCU vê inércia do governo na oferta de áreas para petróleo e gás
AudPetróleo concluiu que queda na oferta de blocos não decorre da transição energética, mas de ineficiências administrativas
comece seu dia
Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo
Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas