Dívida dos estados
ANP aprova R$ 26,4 bi em royalties para SP pagar dívidas com União
Na reunião de 18 de dezembro, agência rejeitou projeções de Goiás para o uso de royalties no Propag
Tag Royalties
Petróleo
ANP rejeita projeção de Goiás e reduz valor de royalties que estado poderá usar para pagar dívida com União
ANP decide que valor presente da receita futura de Goiás com royalties, para fins de amortização da dívida com a União, é 16% menor que a estimada
diálogos da transição
Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro
Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição
Fundo para transição energética
Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO
Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição
comece seu dia
Pacote fiscal do petróleo frustra expectativas
Iniciativas arrecadam menos que o esperado, incluindo leilão de áreas não contratados no pré-sal
Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Reforma do setor
Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
Veto à elevação de royalties
Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
comece seu dia
Governo sanciona carvão, blinda petroleiras e veta R$ 6 bi em compensação a renováveis
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025