Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
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Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
Relator promete rapidez à PEC que destina renda do petróleo a saúde e educação
O relator da PEC 39/2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Rogério Carvalho (PT/SE), promete dar celeridade à elaboração de seu voto. Aliado do autor da proposta, o também senador Marcelo Castro (MDB/PI), Carvalho quer aproveitar o período da presidência de Castro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde […]