Agendas da COP
Segurança climática pode ganhar status de direito fundamental
PEC 37/21 obriga o Estado brasileiro a agir para que não sejamos impactados pelas alterações do clima
Tag Rodrigo Agostinho
Energia
Justiça intima Karpowership para interromper instalação de térmicas em Sepetiba
Instalação de termelétricas flutuantes de KPS é alvo de ações por impactos ambientais na zona costeira do Rio
Agendas da COP
Deputados correm para aprovar marco do mercado de carbono
O autor do PL 528/21, que cria um mercado brasileiro de créditos de carbono, deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), confia que será possível chegar a um acordo para aprovar o projeto na quarta (3). O deputado, que também é vice-presidente da Câmara, reconhece que a agenda é difícil, com a pauta dos precatórios, mas defende […]
Transição energética
Projeto para mercado voluntário de carbono deve ser relatado por Rodrigo Agostinho
O deputado Marcelo Ramos (PL/AM) está trabalhando para queRodrigo Agostinho (PSB/SP) seja o relator do PL 528/2021, que regulamenta o mercado voluntário de carbono no país. Ramos afirma que o projeto servirá para abrir o debate sobre a regulamentação do mercado de carbono no país e estará aberto para receber mudanças. O PL foi protocolado em fevereiro. O […]
diálogos da transição
Viabilidade econômica e governança: os desafios para tornar concessões florestais negócios atrativos
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 21/01/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Gerar valor a partir da floresta em pé é uma demanda do setor empresarial que esbarra em desafios de governança e viabilidade econômica. A constatação está em um estudo do Instituto Escolhas (.pdf) que avaliou a experiência de 14 anos de […]
Meio ambiente
Mercado de carbono é prioridade na pauta ambiental da Câmara, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto para ampliar a pena contra desmatadores (PL 4689/2019) e o debate acerca de como avançar na criação de um mercado de carbono no Brasil são as prioridades da pauta ambiental na Câmara dos Deputados. Em evento transmitido pelo Estadão com Marina Grossi, […]
Combustíveis e Bioenergia
Ambientalistas querem CIDE-Carbono para regular emissões na reforma tributária
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, criando um imposto regulatório para estimular a descarbonização do mercado de combustível – medida foi apelidada […]
Vídeos
Lei Geral do Licenciamento: como chegar a um consenso?
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Congresso
PT e PSB disputam presidência da comissão de Meio Ambiente da Câmara
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem na comissão uma vitrine importante para evidenciar falhas na política ambiental do Bolsonaro, criticada internacionalmente. Pelo lado do PT, Nilto Tatto (PT/SP) é o principal […]
Meio ambiente
Comissão criada para investigar vazamento no Nordeste convida cinco ministros
Para Ibama, possibilidade de vazamento no pré-sal não pode ser descartada