Meio ambiente
AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama
Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica
Meio ambiente
Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica
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Meio ambiente
Em reunião no dia 16 de julho, órgão ambiental se comprometeu com avaliação de adequação do plano
Meio ambiente
Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais
Congresso
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Meio ambiente
Na justificativa, Mauro Mendes afirma que proposta usurpa competências da União
Diálogos da Transição
Deputado propõe banir técnica de fraturamento hidráulico; discussão avança em meio a divergências entre estados e governo federal
Energia
Rodrigo Agostinho afirmou à Agência Pública que regulação de usinas está equivocada e muitos licenciamentos são especulativos
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