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Senado anuncia mutirão para sabatinar embaixadores e juízes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta (2) um esforço concentrado para apreciar as indicações de 36 autoridades na semana de 21 de setembro. Os nomes, no entanto, não incluem nenhum indicado para agências reguladoras – são embaixadores e três juízes para o Superior Tribunal Militar (STM). O MME aguarda a aprovação […]

Senador Marcos Rogério (DEM-RO) concede entrevista após Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]