Reforma Tributária
Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes
Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro
Tag Robinson Barreirinhas
Fraude bilionária
Fraudes investigadas em operação contra Grupo Refit somavam R$ 350 mi por mês, diz Tarcísio
Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista
Combate à sonegação
Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Devedor contumaz
Barreirinhas afirma que é preciso manter repercussão criminal em PL do devedor contumaz
"O Al Capone foi pego nos Estados Unidos por não pagar tributo. Aqui, ele iria parcelar em cinco anos o débito e nunca seria preso”
Subsídios para a indústria química
Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Combustíveis e Bioenergia
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Consultoria do Senado fará estudo detalhado sobre o tema, comentou Efraim Filho (União/PB)
Congresso
Devedor contumaz: relator defende utilização de recursos em calamidades públicas
Sonegação é uma das chagas do país, afirma Danilo Forte (União/CE), em defesa do direcionamento dos recursos
Combustíveis e Bioenergia
Governo atende refinarias e mantém isenção sobre compra de óleo
Medida provisória estabelece que os tributos federais ficam suspensos até 31 de dezembro de 2023 para operações de compra de óleo nas refinarias