Judiciário
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Tag Rio de Janeiro
Meio ambiente
Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Óleo no Nordeste
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O deputado João H. Campos (PSB-PE) vai relatar os trabalhos que serão feitos na comissão. Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior […]
Energia
Óleo chega ao Rio de Janeiro
Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas
Energia Elétrica
Rio vai aumentar ICMS de energia elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
comece seu dia
O saldo dos leilões do pré-sal
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] A semana dos leilões de pré-sal termina com mais de R$ 75 bilhões arrecadados, a contratação dos volumes excedentes de Búzios e Itapu, que […]
Congresso
Estados e municípios receberão metade do valor esperado com leilão da cessão onerosa
Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 bilhões, majoritariamente pagos este ano, irão receber R$ 11,7 bilhões. Isso porque os volumes excedentes de Atapu e Sépia não receberam ofertas no leilão, que […]
Biocombustíveis
Venda de gasolina e combustível via aplicativo é ilegal, diz ANP
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou a refinaria Refit para que apresente ao órgão o projeto do serviço GOfit, lançado nesta semana e divulgado pela mídia. Trata-se de um delivery para venda de gasolina e etanol direta ao consumidor via aplicativo de […]
Congresso
Acordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]
Energia
Estado do Rio quer desonerar gás natural para termoelétricas
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, afirmou ontem (24) que o governo estuda isentar de ICMS o gás natural utilizado em projetos de geração termoelétrica instalados no estado. Informações da Folha de S. Paulo. Governo ainda não tem certeza se poderia fazer a desoneração por decreto ou precisa de aval da Alerj, […]
Congresso
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes