Energia
PL 1.771/19: revisão tributária ameaça investidores do setor de Óleo e Gás
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
Tag Rio de Janeiro
Notícias
Alerj vota PL que livra estado de pagar dívida com recursos de royalties ou papéis da Cedae
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]
Offshore
Governo do Rio cria comissão para reformas no setor de óleo e gás
O governo Rio de Janeiro criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma da legislação estadual do setor de petróleo e gás. O objetivo é “modernizar” as regras do setor, tido pelo governo estadual como uma necessidade antiga, para simplificar e desburocratizar normas. “A proposta de legislação considerará as recentes mudanças do cenário internacional […]
Gás
Rio flexibiliza contratos de gás com a Petrobras
Novas regras visam evitar multas sobre clientes industriais provocadas pela redução da produção graças à pandemia de Coronavírus
Transição energética
Rio e BH entram para lista de cidades líderes em transparência climática
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Rio e BH entram para lista de cidades líderes em transparência climática Belo Horizonte e Rio de Janeiro se uniram a outras 103 cidades […]
Gás
Alerj veta indicado por Wilson Witzel para Agenersa
Bernardo Sarreta foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
diálogos da transição
Neoenergia estuda três complexos eólicos offshore no Ceará, RJ e RS
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Eólicas offshore: novos projetos somam 9 GW de capacidade instalada A Neoenergia iniciou o licenciamento de três novos projetos para a construção de eólicas offshore no Rio […]
Judiciário
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Meio ambiente
Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Óleo no Nordeste
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O deputado João H. Campos (PSB-PE) vai relatar os trabalhos que serão feitos na comissão. Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior […]
Energia
Óleo chega ao Rio de Janeiro
Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas