Combustíveis e Bioenergia
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. O PL 1592/2019 foi aprovado no plenário da Alerj em julho por ampla maioria. O texto teve 55 […]
Energia
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]
Offshore
O governo Rio de Janeiro criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma da legislação estadual do setor de petróleo e gás. O objetivo é “modernizar” as regras do setor, tido pelo governo estadual como uma necessidade antiga, para simplificar e desburocratizar normas. “A proposta de legislação considerará as recentes mudanças do cenário internacional […]
Gás
Novas regras visam evitar multas sobre clientes industriais provocadas pela redução da produção graças à pandemia de Coronavírus
Transição energética
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Rio e BH entram para lista de cidades líderes em transparência climática Belo Horizonte e Rio de Janeiro se uniram a outras 103 cidades […]
Gás
Bernardo Sarreta foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
diálogos da transição
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Eólicas offshore: novos projetos somam 9 GW de capacidade instalada A Neoenergia iniciou o licenciamento de três novos projetos para a construção de eólicas offshore no Rio […]
Judiciário
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Meio ambiente
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O deputado João H. Campos (PSB-PE) vai relatar os trabalhos que serão feitos na comissão. Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior […]