Energia
Comissão da Alerj aprova prosseguimento de impeachment de Witzel
Afastamento de finitivo do governador precisa ser confirmado no plenário na próxima semana
Tag Rio de Janeiro
Judiciário
Tribunal de Contas do Rio suspende antecipação de royalties pretendida por Crivella
No Supremo, Prefeitura afirma que antecipação de crédito da receita de royalties e participações especiais é essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 88 mil pessoas
Gilmar Mendes dá dez dias para Fazenda do Rio explicar antecipação de royalties
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Rosemary Teixeira de Macedo, para apresentar em dez dias sua argumentação sobre a tentativa da prefeitura de antecipação da receita de royalties e participações especiais do petróleo. O ministro relator da ADPF 730, movida pelo PDT, […]
Energia
Wilson Witzel é afastado em operação que investiga desvios no governo do Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes […]
PDT vai ao Supremo contra antecipação de royalties por Crivella
O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. A direção nacional do Partido protocolou a ADPF 730 alegando que a medida autorizada por Marcelo Crivella (Republicanos) evidencia nítida antecipação de receita, que inevitavelmente […]
Energia
Lei do Gás não garante o direito ao livre mercado para todos os consumidores
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
Transição energética
Equinor licencia parques eólicos offshore com 4 GW no Rio e Espírito Santo
A Equinor iniciou o licenciamento no Ibama dos parques eólicos offshore Aracatu I e Aracatu II, com 4 GW — primeiro projeto da empresa no Brasil
Congresso
Maioria das grandes cidades ganharia com reforma da PEC 45, diz economista do IPEA
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
Congresso
Hugo Leal defende novo projeto para garantir royalties para o Rio
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
comece seu dia
Lei proibindo delivery de combustíveis é vetada no Rio
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Wilson Witzel (PSC) vetou a proibição da venda combustíveis fora da área dos postos – projeto aprovado pela Alerj, que afetaria o serviço […]