Combustíveis e Bioenergia
Rio sanciona lei que aumenta penas administrativas contra roubo de combustíveis
Congresso debate projeto de Simone Tebet que prevê prisão de até 14 anos por roubo ou furto de combustíveis
Tag Rio de Janeiro
Energia Elétrica
GreenYellow vai construir usina fotovoltaica de 4,5 MW no interior do Rio
O Grupo Fleury, de medicina e saúde, e a francesa GreenYellow fecharam um acordo para contratação de 4,5 MWp (megawatt-pico) em energia solar, por dez anos, com objetivo de abastecer 47% da energia consumida pelo grupo no Rio de Janeiro. Para atender à demanda, a GreenYellow vai construir uma usina fotovoltaica na cidade de Paty […]
Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde. De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores […]
Judiciário
Tribunal decide pela continuidade do processo de impeachment contra Wilson Witzel
Desembargador Claudio de Mello Tavares prevê que o caso será encerrado em janeiro
Gás
Agenersa impede Naturgy de reajustar tarifa de gás no Rio
A Agenersa suspendeu nesta quinta-feira (29) os reajustes da tarifa de gás pretendidos pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O relator, o conselheiro presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, reconheceu o direto das concessionárias ao reajuste, mas suspendeu sua aplicação com base na lei estadual 8769 de 23/03/2020. A lei citada pelo relator “veda a majoração, […]
Judiciário
Fux vai retomar negociação entre estados na ADI dos royalties, diz governador do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de acordo com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC). Os governos do Rio e do Espírito Santo temiam uma decisão desfavorável com a […]
Judiciário
Confederação dos municípios defende redistribuição de royalties, contra acordo proposto pelos produtores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de serem ou não produtores. A CNM se manifestou no STF contrariamente ao acordo proposto por Espírito Santo e e Rio de Janeiro no julgamento da ADI […]
Judiciário
Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Combustíveis e Bioenergia
Partido vai ao STF contra lei que proíbe delivery de combustíveis no Rio
A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]
Energia
Alerj define deputados que vão julgar impeachment de Wilson Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta terça (29) os cinco deputados que vão julgar o afastamento definitivo do governador Wilson Witzel (PSC). O grupo será formado por Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Os deputados formarão o tribunal junto com cinco […]