Política energética
RIO e BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que o Congresso Nacional vai aprovar a privatização da Eletrobras no primeiro semestre deste ano e que a venda da companhia poderá ocorrer até o fim de 2021. Em entrevista à Megawhat, Albuquerque disse estar confiante na tramitação célere do PL 5877/2019 […]
Combustíveis e Bioenergia
Congresso debate projeto de Simone Tebet que prevê prisão de até 14 anos por roubo ou furto de combustíveis
Energia Elétrica
O Grupo Fleury, de medicina e saúde, e a francesa GreenYellow fecharam um acordo para contratação de 4,5 MWp (megawatt-pico) em energia solar, por dez anos, com objetivo de abastecer 47% da energia consumida pelo grupo no Rio de Janeiro. Para atender à demanda, a GreenYellow vai construir uma usina fotovoltaica na cidade de Paty […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde. De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores […]
Judiciário
Desembargador Claudio de Mello Tavares prevê que o caso será encerrado em janeiro
Gás
A Agenersa suspendeu nesta quinta-feira (29) os reajustes da tarifa de gás pretendidos pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O relator, o conselheiro presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, reconheceu o direto das concessionárias ao reajuste, mas suspendeu sua aplicação com base na lei estadual 8769 de 23/03/2020. A lei citada pelo relator “veda a majoração, […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de acordo com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC). Os governos do Rio e do Espírito Santo temiam uma decisão desfavorável com a […]
Judiciário
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de serem ou não produtores. A CNM se manifestou no STF contrariamente ao acordo proposto por Espírito Santo e e Rio de Janeiro no julgamento da ADI […]
Judiciário
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Combustíveis e Bioenergia
A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]