Energia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes […]
O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. A direção nacional do Partido protocolou a ADPF 730 alegando que a medida autorizada por Marcelo Crivella (Republicanos) evidencia nítida antecipação de receita, que inevitavelmente […]
Energia
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
Transição energética
A Equinor iniciou o licenciamento no Ibama dos parques eólicos offshore Aracatu I e Aracatu II, com 4 GW — primeiro projeto da empresa no Brasil
Congresso
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
Congresso
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
comece seu dia
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Combustíveis e Bioenergia
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. O PL 1592/2019 foi aprovado no plenário da Alerj em julho por ampla maioria. O texto teve 55 […]
Energia
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]