A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de serem ou não produtores. A CNM se manifestou no STF contrariamente ao acordo proposto por Espírito Santo e e Rio de Janeiro no julgamento da ADI […]
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta terça (29) os cinco deputados que vão julgar o afastamento definitivo do governador Wilson Witzel (PSC). O grupo será formado por Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Os deputados formarão o tribunal junto com cinco […]
A agência epbr entrevista ao vivo André Araújo, presidente da Shell no Brasil; o deputado federal, Christino Áureo (PP/RJ); Bernardo Perseke, presidente da Gás Natural Açu – GNA; e Bruno Chevalier, presidente da Marlim Azul Energia. Na pauta, regulação e política para o mercado de gás natural no estado do Rio e como investidores e […]
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) nega interesse em fazer indicações para o governo de Claudio Castro (PSC)
Afastamento de finitivo do governador precisa ser confirmado no plenário na próxima semana
No Supremo, Prefeitura afirma que antecipação de crédito da receita de royalties e participações especiais é essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 88 mil pessoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Rosemary Teixeira de Macedo, para apresentar em dez dias sua argumentação sobre a tentativa da prefeitura de antecipação da receita de royalties e participações especiais do petróleo. O ministro relator da ADPF 730, movida pelo PDT, […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes […]