BRASÍLIA – O Ministério da Economia informou nesta sexta (23) que irá remanejar R$ 60 milhões do seu limite de pagamento para o Ministério de Meio Ambiente. De acordo com a pasta, será publicada uma portaria no Diário Oficial da União para concretizar a operação. A transferência foi antecipada mais cedo pelo ministro de Meio […]
Governo está criando o programa Floresta+ Carbono para tentar tirar do papel a aquisição voluntária de créditos de carbono
O presidente do conselho da Raízen, Rubens Ometto, afirmou nesta sexta (16) que a empresa, do setor de combustíveis e energia, está na vanguarda de um esforço para mudar a opinião sobre as políticas ambientais do Brasil. Para o executivo, o país deve montar um programa de marketing para sair da defensiva na questão ambiental. […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal analise imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protocolado há três meses pelo Ministério Público Federal. O desembargador Ney Bello, do TRF-1, também incluiu o julgamento da ação na pauta da […]
Decisão liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta (30) a derrubada de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), revogadas ontem. A juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho afirma que a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama causaria “evidente risco de danos irrecuperáveis […]
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
O BNDES recebeu nesta quarta (9) um aporte no valor de R$ 232 milhões feito pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, no segundo investimento praticado pelo governo no Fundo este ano. A retomada dos aportes é parte de um movimento do governo federal para tentar mitigar o desgaste da imagem do […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu uma ação por improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de desmantelar as estruturas federais de proteção ambiental. A ação, assinada por 12 procuradores, pede o afastamento de Salles em caráter liminar e sua condenação por improbidade administrativa, com subsequente perda de direitos […]