Política energética
Os líderes do Senado aprovaram na tarde de ontem o acordo para as indicações de presidentes das 13 comissões permanentes da Casa. O acordo confirmou as indicações partidárias de Simone Tebet (MDB/MT) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Marcos Rogério (DEM/RO) na presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); e […]
Política energética
Texto aprovado na CAE cria figura do devedor contumaz e permite a União, estados e municípios endurecer fiscalização tributária em áreas como o setor de combustíveis
Eleições 2018
Maiores estados produtores de petróleo podem eleger até três senadores da base de Jair Bolsonaro (PSL); sigla que mais perde nas disputas deste ano é o MDB, que começará 2019 com quatro senadores a menos
Combustíveis e Bioenergia
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
Política energética
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) retomou sua vaga na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e com isso reassumiu a relatoria do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço […]
