Política energética
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
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Política energética
Como deputados votaram na MP do Repetro
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Texto-base da MP do Repetro aprovado. Destaques na próxima semana
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Segundo um acordo entre a maior parte das lideranças, os destaques apresentados ao […]
Política energética
Câmara começa discutir MP do Repetro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciou a Ordem do Dia para discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Como há requerimentos que pedem a retirada de pauta ou o adiamento […]
Política energética
Oposição tenta impedir votação da MP do Repetro
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou há pouco que os partidos de oposição deverão votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios. Segundo Guimarães, o processo de obstrução da […]
Política energética
MP do Repetro após votação da denúncia contra Temer
O governo federal definiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estratégia de evitar qualquer votação no Plenário da Casa que possa trazer problemas para votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Com isso, aprovada em apenas três semanas na Comissão Especial, a Medida […]
Política energética
Confira o que mudou na MP do Repetro
Após apenas três semanas e cinco reuniões, a comissão mista criada para apreciar o texto da Medida Provisória 795 /2017, a MP do Repetro, aprovou o parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), com poucas alterações frente à redação original enviada pelo governo ao Congresso. A principal alteração ao projeto original promovida dentro da comissão […]
Política energética
MP do Repetro aprovada em comissão
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até 2040 os benefícios fiscais concedidos à indústria petrolífera pela MP do Repetro. Dominada pela base de apoio ao governo, a comissão não teve dificuldades em […]
Política energética
Oposição vai ao Supremo contra comissão da MP 795
A oposição entrou nesta quarta-feira (18/10) com mandado de segurança para anular a escolha do presidente da comissão mista da MP 795, a MP do Repetro, e invalidar o debate sobre a medida que visa propor um novo regime fiscal para o setor de petróleo e gás. Elaborado pelo deputado Décio Lima (PT-SC), líder da oposição […]
Política energética
Alfredo Kaefer quer ouvir Abimaq sobre MP do Repetro
O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795, que trata da tributação das atividades de Exploração e Produção no país, para a realização de audiência pública com representantes da Abimaq. O relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ) , contudo, trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar […]