O Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 22, retornando em 1o de fevereiro. Antes disso, deputados e senadores têm temas importantes ligados aos setores de petróleo e gás natural para serem debatidos. O governo tentará iniciar a votação da Reforma da Previdência, já que em 2018, ano eleitoral, temas impopulares não ganham aderência. […]
O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) para convocação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 795, que estabelece nova tributação para as atividade de E&P no país. O senador paranaense entrou com o requerimento em outubro, mas a tramitação só andou […]
O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir na terça-feira (5/11) a análise da MP do Repetro, que concede incentivos para petroleiras que atuam no país. Os deputados deverão votar os destaques apresentados à matéria, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na Exploração e Produção de petróleo e gás. Por […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Segundo um acordo entre a maior parte das lideranças, os destaques apresentados ao texto do […]
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Segundo um acordo entre a maior parte das lideranças, os destaques apresentados ao […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciou a Ordem do Dia para discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Como há requerimentos que pedem a retirada de pauta ou o adiamento […]
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou há pouco que os partidos de oposição deverão votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios. Segundo Guimarães, o processo de obstrução da […]
O governo federal definiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estratégia de evitar qualquer votação no Plenário da Casa que possa trazer problemas para votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Com isso, aprovada em apenas três semanas na Comissão Especial, a Medida […]