Política energética
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (6/3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3660/2017, do deputado André Ceciliano (PT), que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. A audiência foi convocada pelo deputado Luiz Paulo […]
Política energética
Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. Ainda não foi convocada sessão para decidir sobre os dispositivos vetados pelo presidente da República, mas uma resolução do Congresso Nacional determina que, na terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente, seja convocada uma sessão para analisar os vetos. Em fevereiro, essa data […]
Política energética
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção
Eleições 2018
O pré-candidato do PSC à Presidência da República, Jair Bolsonaro, votou nesta quarta-feira (12/12) a favor da emenda do senador Romero Jucá (PMDB/RR) à Medida Provisória 795, a MP do Repetro. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 206 votos a 193, a emenda do Senado que pretendia limitar a 31 de julho de […]
Política energética
Política energética
Política energética
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base do governo e da oposição defendendo o parecer do relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE). O RenovaBio era […]
Eleições 2018
Em sua primeira semana como pré-candidata oficial da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, usou as redes sociais para pedir uma mobilização contra a aprovação da MP do Repetro, apelidada pela oposição de MP do Trilhão. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (11/12), Marina Silva classificou a MP do Repetro de um “abuso do poder político e poder […]
Política energética
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
Política energética
Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da Medida Provisória 795/2017, que, por meio de isenções fiscais, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto, aprovado pela Câmara no […]